Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou R$ 2,5 bilhões em dotações de 2026 destinadas aos municípios que estão bloqueadas ou contingenciadas no orçamento federal. O valor representa 6,8% dos R$ 36,8 bilhões autorizados para repasses aos governos locais.
Do total atingido, R$ 1,28 bilhão corresponde a contingenciamento ligado ao cumprimento da meta fiscal. Outros R$ 1,22 bilhão estão bloqueados, com reserva das dotações para eventual cancelamento.
O Ministério da Saúde concentra R$ 713,6 milhões, seguido pelo Ministério das Cidades, com R$ 595,9 milhões. Na Saúde, a maior parcela afetada é destinada à estruturação de unidades de atenção especializada. Na pasta das Cidades, uma ação voltada a obras de reabilitação, acessibilidade e modernização em áreas urbanas teve R$ 309,8 milhões retidos.
No Ministério da Educação, o levantamento identificou R$ 424,9 milhões atingidos no Caminho da Escola, programa que apoia a aquisição de veículos para o transporte escolar. O montante equivale a 73,2% da dotação autorizada para a ação.
A CNM afirma que a restrição pode pressionar as prefeituras a usar recursos próprios para manter serviços e obras. A entidade informou que enviou ofícios aos ministérios pedindo a preservação das ações destinadas aos municípios.
