A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o projeto que propõe reconhecer o Complexo da Praça dos Romeiros, em Canindé, como bem material de destacada relevância cultural, histórica e religiosa do Estado.
De autoria do deputado Salmito (PSB), o Projeto de Lei nº 502/2026 recebeu aprovação na reunião desta terça-feira (20). A decisão corresponde à análise da proposta na comissão.
Ao todo, a CCJR aprovou 33 proposições parlamentares durante a reunião: dez projetos de lei e 23 projetos de indicação. Entre os textos está também uma proposta de apoio ao escoamento da produção da agricultura familiar no bioma Caatinga.
